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RS: Governo do Estado cria força-tarefa para ajudar povo alagoano

A governadora Yeda Crusius determinou que uma força-tarefa da Defesa Civil do Rio Grande do Sul seja enviada, nas próximas horas, ao Estado de Alagoas para ajudar as vítimas das inundações. Serão encaminhadas cestas básicas e uma equipe de apoio para ajudar as famílias atingidas.

Yeda disse que, assim como ocorreu nas enchentes de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, agora os gaúchos levam a sua solidariedade ao povo pernambucano e alagoano.

As cheias foram provocados pelas chuvas torrenciais que caem em Pernambuco, onde estão as nascentes dos rios que banham o estado de Alagoas. De acordo com a Defesa Civil alagoana, cerca de 30 mil pessoas estão desabrigadas e 5 mil estão desalojadas até o momento.

http://www.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTg0MDY1JnBhZz0xMSZlZGl0b3JpYT0mbWlkaWE9Jm1lbnU9MTUmb3JpZz0x

RS: Yeda destaca importância da Famurs para o desenvolvimento do Estado

A governadora Yeda Crusius participou nesta terça-feira (29), da posse do novo presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Além de Zanchin, tomou posse a diretoria, composta por mais sete prefeitos. Durante a solenidade, foi assinado convênio entre Famurs e Governo do Estado, por meio do Detran, para desenvolvimento de ações educacionais no trânsito. O evento contou com a presença de mais de 200 prefeitos.

De acordo com a governadora, a Famurs é imprescindível para a organização e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, porque é a soma de todas as comunidades organizadas. “A relação com os prefeitos é a história de sucesso do nosso Governo, que está mostrando obras visíveis, atendendo a todas as reivindicações que vêm dos prefeitos. No nosso Governo, cada Secretaria sabe que o objetivo é municipalizar os resultados”, afirmou Yeda.

Em seu discurso, o novo presidente da Famurs e prefeito de Marau, Vilmar Zanchin, defendeu o municipalismo e a maior proximidade do poder público com a comunidade. “O Rio Grande é o que é em função dos seus municípios”, disse. O prefeito de Sentinela do Sul e presidente da Famurs, na gestão 2009/2010, Marcos Vinícius Vieira de Almeida, destacou que a federação é um grupo de pessoas que quer o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, em cada uma de suas cidades. “Esse convênio, que foi assinado com o Detran, é focado na qualidade de vida, na educação do trânsito, e foi um esforço da Federação juntamente com o Governo do Estado”, destacou.

Em seu discurso, a governadora afirmou que não participara do primeiro debate com os candidatos ao Governo gaúcho, promovido pela Famurs, no 30º Congresso de Municípios do Estado porque, no mesmo horário, cumpria sua agenda de governadora. “Poderei participar dos debates com os outros candidatos quando esses encontros forem marcadaos em horários opostos ao do trabalho desempenhado no Governo do Estado.” Yeda disse que a rotina foi marcada juntamente ao Tribunal Regional Eleitoral. “Vamos cumprir horário dentro das normas estabelecidas pelo TRE.”

http://www.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTg0MjkyJnBhZz0wJmVkaXRvcmlhPSZtaWRpYT0mbWVudT0xNSZvcmlnPTE=

Revitalização do cais do porto ganha impulso e candidatos ao Piratini têm opiniões divergentes

A revitalização do cais do porto da Capital, projeto ancorado há cerca de três décadas, ganhou um impulso inédito ontem. O governo estadual autorizou o início do processo de licitação destinado a escolher a empresa que reformulará um dos cenários mais nobres da cidade. Para o antigo plano desencalhar de vez, porém, deverá trazer a bordo consórcios interessados em investir entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões em troca da exploração comercial da área.

O governo espera que as obras deslanchem no começo de 2011. A área a ser beneficiada pela remodelação vai da Usina do Gasômetro às proximidades da Estação Rodoviária. Dos 12 armazéns existentes no trecho, 11 são tombados pelo Patrimônio Histórico e serão preservados. O local deverá abrigar hotel, centro de educação ambiental, espaços de lazer, comércio e cultura.

– Tenho orgulho de estar aqui, no final do segundo tempo nesse projeto, pois trabalhamos duro desde o início – afirmou a governadora Yeda Crusius, ao assinar a autorização acompanhada pelo prefeito José Fortunati.

Na prática, a assinatura permite que o governo publique o edital de licitação para as obras de revitalização do chamado Cais Mauá. Depois disso, receberá as propostas de empresas dispostas a custear a renovação mediante a exploração comercial do espaço por 25 anos, renováveis por outros 25. Disso depende o sucesso da nova tentativa de recuperar a região. O gerente do projeto, Edemar Tutikian, está confiante:

– Sabemos do interesse de empresas. A diferença é que, desta vez, tudo já foi discutido, como o que pode e o que não pode fazer na área.

Essa é a primeira vez que o plano chega ao estágio de licitação. Durante o governo de Antônio Britto chegou a ser realizado um concurso arquitetônico, mas o projeto não foi adiante. Tutikian afirma que as propostas dos consórcios interessados serão abertas em setembro e, até o final do ano, será indicado o vencedor. Depois disso, deverão ser elaborados os projetos executivos. O início das obras, segundo ele, poderia ocorrer poucos meses depois.

A licitação estabelece as regras gerais do que pode ser feito no porto (veja quadro), mas a definição do projeto dependerá do vencedor da licitação. A área total de abrangência do projeto é de 181 mil metros quadrados incluindo as docas, os armazéns e a área da Usina do Gasômetro. O plano prevê, ainda, a continuidade do Muro da Mauá, que divide a população do Guaíba na região central. Chegou-se a cogitar a diminuição do obstáculo à metade, mas a ideia não prosperou.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&newsID=a2954080.xml&channel=&tipo=1&section=Pol%EDtica

RS: Governadora altera ICMS para participantes do Luz para Todos

As concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural participantes do Programa Luz para Todos (PLT) serão beneficiadas com crédito de ICMS presumido em 2010. O decreto que assegura os recursos financeiros para a medida foi assinado pela governadora Yeda Crusius nesta terça-feira. O texto estabelece que a transferência do crédito fiscal será feita em seis parcelas mensais.

_ O Luz para Todos é um programa de inclusão social e de esperança de renda e de uma vida melhor para as famílias rurais de baixa renda _ justificou a governadora.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&newsID=a2954757.xml&channel=&tipo=1&section=Economia

RS: Governadora autoriza licitação para as obras do Cais Mauá

A revitalização do Cais do Porto Mauá em Porto Alegre estará concluída até a Copa de 2014. O anúncio foi feito ontem pela governadora Yeda Crusius durante a assinatura do documento que autoriza a abertura de licitação para escolher a empresa que irá revitalizar o espaço. “Aguardamos todo esse tempo e estamos fazendo em três anos. É um desejo coletivo transformar este local em um cartão postal mundial”, comentou.

As obras serão iniciadas em 2011, com perspectivas de investimentos entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões do setor privado. De acordo com a governadora, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul terá um incremento significativo com a revitalização da área. Para Yeda, o espaço será polo de desenvolvimento turístico, com atividades esportivas, culturais e educacionais.

Em três dias, será publicado o edital de licitação e, até o final de setembro, os envelopes com as propostas serão abertos. A previsão é de que entre outubro e dezembro seja feita a homologação dos consórcios vencedores.

Com expectativa de gerar 10 mil empregos diretos e indiretos nas operações que serão instaladas na área, a revitalização terá recursos integralmente custeados pela iniciativa privada e vai da Usina do Gasômetro até as proximidades da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Dos 12 armazéns, 11 são tombados pelo Patrimônio Histórico e serão preservados. O local também abrigará hotéis e apart-hotéis, além de um centro de educação ambiental. Segundo estudo do Sebrae, 16% de todos os eventos realizados no Brasil ocorrem em Porto Alegre. Com um novo Cais Mauá, esse percentual poderá subir para 23%.

O coordenador do projeto e diretor da Caixa RS, Edemar Tutikian, salientou que os estudos para a revitalização da área começaram em 2007. Segundo ele, todas as regras do patrimônio histórico e do meio ambiente foram respeitadas. “Essa ação vai gerar mais tributos, impactar no turismo e movimentar a área cultural”, destacou.
Tutikian concorda com os dados do Sebrae e vai além. Também para ele, a revitalização fomentará o turismo e aumentará a participação da Capital no cenário de eventos de âmbito nacional, mas dos atuais 16% para 25%.

A secretária-geral de Governo, Ana Pellini, disse que o espaço também será sede de um Centro de Controle das Águas, de universidades e da Bienal do Mercosul. Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, o edital de licitação marca mais um passo decisivo para as melhorias no Cais. “Será um belo presente à Capital para a Copa 2014″, acrescentou. A área será de acesso irrestrito da população e terá acessibilidade universal. Esperado há 30 anos, o projeto para as obras de revitalização do Cais Mauá foi produzido por grupo constituído por técnicos do governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre que trabalharam durante dois anos no desenvolvimento da proposta.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=32350

DILMA E A OPINIÃO ERRÁTICA SOBRE O ABORTO

É impressionante a dificuldade de alguns políticos de se posicionar sobre  certos temas. É o caso do aborto. O problema é que têm receio de afrontar o eleitor, mas também não querem comprar briga com o jornalismo politicamente correto — já que defender o aborto passou a ser um dos índices de correção política…

Dilma foi indagada no Roda Viva se era favorável à descriminação do aborto. E aí veio aquela cascata de sempre:
“Nenhuma mulher pode ser favorável ao aborto, mas eu defendo que as mulheres tenham direito à assistência pública”.
Até aí, ok. Em quais casos? Ora, naqueles permitidos em lei: estupro e risco de morte para a mãe.

Ora, isso é o que já está garantido. É uma pena que os jornalistas não tenham lembrado uma entrevista de Dilma à revista Marie Claire, de 2007. Ela defendeu a descriminação do aborto. E ponto final. O que mudou?

Também não lembraram o Programa Nacional-Socialista dos Direitos Humanos, que trazia a descriminação do aborto como diretriz. Como se trata de um decreto, quem deu forma final ao texto foi a Casa Civil. E a titular era Dilma Rousseff.

Assim, há o que Dilma pensa sobre o aborto na boca da urna e há o que… Dilma pensa sobre o aborto. No período eleitoral, achou mais conveniente esconder o que pensa.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-e-a-opiniao-erratica-sobre-o-aborto/

REPORTAGEM DO ESTADÃO PAGA PEDÁGIO PARA A CAMPANHA DE MERCADANTE E ELEGE “ESTRADA DA MORTE” COMO UM BOM MODELO…

O companheiro Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo, está de parabéns! Conseguiu emplacar ontem uma reportagem no incrivelmente petizado caderno “Metrópole”, do Estadão. A pauta foi fornecida por um certo “Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos de São Paulo”. Curiosamente, leitores me mandam mensagens demonstrando que este tal movimento é uma invenção de blogs financiados direta ou indiretamente pelo petismo.

A manipulação grosseira da informação já começa pelo título: “SP ganha um pedágio a cada 40 dias; tarifas sobem novamente na quinta”. Por que escrevo assim? Leiam o primeiro parágrafo do texto para que a gente possa fazer a anatomia de uma pantomima partidária:

Desde o início da privatização das rodovias de São Paulo, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas – o equivalente a uma praça nova a cada 40 dias. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do País, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
Ora, as praças de pedágio têm as construções aceleradas quando se fazem as concessões. É evidente que a construção dos postos não obedece a um cronograma quase mensal. Esse tipo de média valeria, por exemplo, para as chuvas do Nordeste? No fim do ano, o Estadão pegará as chuvas de junho em Alagoas e Pernambuco para medir o nível médio mensal de precipitação nos dois estados? Imaginem: quando vier a seca, o repórter poderia tranqüilizar os moradores daqueles estados: “Fiquem calmos; a média mensal continua boa”.

Vamos seguir: São Paulo tem 112 postos de pedágio “ante 113 no restante do país”??? Isso quer dizer o quê? Nada! Revela apenas que o sistema de concessões no estado, FELIZMENTE, avançou mais do que no resto do Brasil. Quanto aos preços que “sobem novamente”, uma indagação: esse “novamente” quer dizer que se trata de um abuso, o que é mentira, ou que existe uma regra para os reajustes, devidamente definida em contrato? Mercadante está em busca de uma pauta em são Paulo. Ele está tentando definir por que é candidato. OEstadão está dando uma força. Vamos seguir com a reportagem.

Nos últimos 12 anos, a segurança e a qualidade das rodovias melhoraram, mas os altos preços cobrados se tornaram alvo frequente de críticas dos motoristas. Nesta semana, as reclamações devem aumentar ainda mais. Os pedágios nas rodovias estaduais serão reajustados a partir da 0h de quinta-feira (1.º) e terão tarifas “quebradas” em R$ 0,05. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50.
Melhoraram? Melhoraram quanto e como? Cadê os números? Quanto custa para o Brasil o estado lamentável em que se encontram as rodovias no resto do país, com destaque para as rodovias federais? Atenção que agora vem o grande momento do texto — e custo a acreditar que isso tenha sido escrito.

Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70.
Esse “para se ter uma idéia” expressa um momento de indignação do repórter e do editor, que deixou isso passar, entendem? Eles estão tentando encarecer a questão também moralmente. Estão tentando demonstrar o absurdo da comparação. A estrada que leva de São Paulo a Curitiba é a Régis Bittencourt, federal, que recebeu o tétrico apelido de “Estrada da Morte”. Dilma Rousseff Inaugurou ali, em 2007, o seu suposto novo modelo de concessões, baseado no pedágio barato. Deu com os burros n’água. As obras não foram feitas, e o BNDES teve que socorrer com grana a empresa concessionária.

Quase sempre, os editoriais do Estadão devem ser usados como fonte de informação de sua reportagem (deveria ser o contrário). Num excelente texto de 14 de abril, escrevia o jornal um texto intitulado O barato sai caro.Transcrevo um trecho (em preto):

O barato está saindo caro demais na administração e manutenção das Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt – os chamados corredores do Mercosul, que se colocam entre as primeiras estradas brasileiras em valor de carga transportada. Dois anos após o governo federal ter concedido as estradas a operadores privados, pelo pedágio mais barato possível, elas estão longe de oferecer segurança a seus usuários. Em alguns trechos, toras escoram partes das pistas, as encostas cedem, ameaçando arrastar as pistas de rolamento e abalando estruturas de viadutos. Automóveis e caminhões caem em buracos onde deveria haver uma pista. Os desvios da Rodovia Fernão Dias aumentavam, em março, em 70 quilômetros a viagem entre São Paulo e Belo Horizonte.
As expectativas dos motoristas que apostavam que a Rodovia Régis Bittencourt melhoraria com a privatização foram frustradas. Ela continua merecendo o título de “estrada da morte”. Seu principal gargalo, na Serra do Cafezal, é um funil de 30,5 quilômetros onde acontecem 46% mais acidentes do que no restante da rodovia. Mas esse trecho não será duplicado tão cedo.
Em fevereiro, o governo federal e a concessionária responsável pela rodovia anunciaram o adiamento da duplicação do trecho da Serra do Cafezal para 2013. Não tendo cumprido obrigação contratual, a concessionária, que assumiu a estrada em 2008 em troca da exploração de pedágios por 25 anos, não poderá aumentar o valor do pedágio. Triste consolo para os usuários, que continuarão trafegando numa estrada ruim e perigosa.
Em 2008, o governo federal comemorou o sucesso da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, baseada no pedágio mais barato possível. Numa crítica direta ao governo do Estado de São Paulo, as autoridades federais reviram os cálculos de retorno dos investimentos das empresas concessionárias. Argumentavam que os cálculos eram baseados em premissas antigas, como taxa de juro anual de até 25% e risco país de mil pontos, o que levava os consórcios a exigirem rentabilidade garantida de 12,8% – e pedágios caros.”

Muito bem, leitor. Vamos voltar agora à reportagem de ontem do Estadão:
Isso se explica, em parte, pelo modelo adotado no programa de concessões paulista. As licitações, em 1998 e 2008, levaram em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.

“Por outro lado” uma ova! Não há “outro lado” nenhum! Não se trata de pôr duas coisas na balança que se equilibrariam — o texto do Estadão, desde o título, já desequilibra e acaba sugerindo que o modelo paulista é ruim porque o custo “é repassado aos motoristas”. Não! custo e qualidade são repassados aos motoristas. A questão é saber o saldo: o saldo é segurança nas estradas paulistas, nas demais, mortes e elevação do chamado “custo Brasil”.

Já o modelo adotado pelo governo federal faz a concessão àquele que oferecer a menor tarifa. O benefício é o preço mais baixo; a desvantagem, a falta de verba para investir. As Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, privatizadas em 2008, continuam em estado precário. Críticos afirmam que o pedágio não foi suficiente para cobrir os custos da recuperação das estradas.
Para criticar o modelo federal é preciso recorrer a uma fala genérica dos “críticos”. Para criticar o modelo paulista, aí entra aquela conta absurda da média mensal de pedágios. Tenham paciência. O texto chega ao estado da arte da manipulação. Para todos os efeitos, o ponto de vista  paulista está contemplado. Já é um absurdo, a partir do resultado, considerar que os dois modelos têm virtudes e defeitos. E é um escândalo que lead e título tenham, na prática, escolhido o modelo federal — aquele que mata mais! Certamente o repórter e seu editor gostariam de viajar até Catanduva pagando o preço da Régis Bittencourt. Ou ir até Curitiba com a segurança das estrada que levam a Catanduva. A questão é como conciliar as duas coisas e com quais recursos. Eles poderiam começar também a reivindicar almoço grátis. Sigamos.

As rodovias estaduais não têm esse problema: ocupam as dez primeiras posições entre as melhores do País, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. E são aprovadas por 93,6% dos usuários, de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) em 2007, no entanto, o pedágio estadual é um dos mais caros do mundo, superando autoestradas da Europa e dos EUA.
É claro que o ideologizado Ipea comparece com um estudo para dar uma forcinha. O instituto, que deveria estar ocupado com questões estratégicas sobre a economia, faz estudinhos sobre o preço dos pedágios… De todo modo, um estudo de 2007 é velho para tratar da realidade de 2010 porque já houve mudanças no sistema de cobrança. Prestem agora atenção a esta fala magistral.

“É incontestável que a qualidade das rodovias concedidas é superior” diz a urbanista Silvana Maria Zioni, da Universidade Federal do Grande ABC. Mas, para ela, está na hora de reavaliar as concessões. “A economia mudou, as tarifas subiram, a arrecadação aumentou, mas não há investimento na mesma medida.”
Eu não entendi nada do que ela falou. Quer dizer que é “incontestável que é superior”, mas que está na hora de “reavaliar”? É surrealismo puro! Não seria, então, o caso de reavaliar o modelo da outorga, para que as outras estradas também tenham o benefício do modelo “superior”? Não há investimentos onde? Resposta: na Fernão Dias, na Régis Bittencourt… Não há investimentos, se me permitem — já que se trata de uma pauta do PT — nas estradas de Dilma.

A Artesp alega que as outorgas permitiram o investimento de R$ 12 bilhões nas rodovias. Para a agência, falar em “média mensal de praças instaladas” não é pertinente, pois a definição da instalação das praças foi feita em apenas dois momentos: na primeira e na segunda rodadas de concessões, em 1998 e 2008.
Alega uma pinóia! Não é alegação, é fato. A reportagem não pode chamar um dado de “alegação” porque não gostou dele ou não teve tempo de conferir a sua veracidade. E notem que a Artesp diz o óbvio sobre a tal média de instalação das praças de pedágio. Não adiantou. O jornalista e a editoria já tinham escolhido um lado: o modelo Régis Bittencourt, o modelo da estrada da morte.

As tarifas levaram à criação este ano do Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos, por grupos que se sentem prejudicados. Eles fizeram a primeira reunião em Indaiatuba, uma das áreas afetadas. Do encontro saiu a Carta de Indaiatuba, que defende revisão dos contratos e proibição de novos pedágios sem que haja debate com a sociedade.
Trata-se de um movimento criado no ambiente do petismo e divulgado nos blogs de aluguel. O que a reportagem do Estadão informa é que a editoria está sendo pautada por essa gente — e, pois, pela campanha de Aloizio Mercadante.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/reportagem-do-estadao-paga-pedagio-para-a-campanha-de-mercadante-e-elege-“estrada-da-morte”-como-um-bom-modelo/

Viúva de Roberto Marinho organiza almoço para Dilma

Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, da TV Globo, está organizando almoço em torno de Dilma Rousseff (PT), informa a coluna deMônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Folha.

Segundo a coluna, os convidados vão se reunir na célebre casa do Cosme Velho, no Rio, onde Marinho recebeu praticamente todos os governantes brasileiros.

A grande preocupação de empresárias e socialites que se reuniram na sexta-feira com Dilma na casa de Abilio Diniz, do Pão de Açúcar, era saber como ela, se eleita presidente, lidará com “os radicais do PT”.

“Lula conseguiu segurá-los. E ela? É nosso medo”, diz uma das convidadas. Dilma disse que o PT é seu “menor problema”, pois “amadureceu” no poder. Quem não se adaptou deixou o partido.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/758864-monica-bergamo-viuva-de-roberto-marinho-organiza-almoco-para-dilma.shtml

TSE multa presidente Lula pela sexta vez

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou nesta terça feira nova multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista Dilma Rousseff.

Essa foi a sexta penalidade sofrida por Lula. No total ele já deve à Justiça Eleitoral R$ 42,5 mil. Nenhuma das multas foi paga até hoje. O dinheiro arrecadado é destinado ao Fundo Partidário.

O tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que o presidente Lula promoveu irregularmente a candidatura de Dilma em discurso realizado durante evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

O evento aconteceu em São Paulo e foi organizado pela Força Sindical e pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

A maioria dos ministros modificou entendimento do relator, o ministro auxiliar Joelson Dias, que ao julgar um pedido do DEM, no dia 14 de junho, havia absolvido Lula da multa, por entender que o presidente.

O DEM sustentava que durante o evento, o presidente Lula afirmou: “eu quero que quem venha depois de mim – e vocês sabem quem eu quero -saiba que tem que fazer mais e fazer melhor, e fazer muito mais”.

O plenário do TSE analisou ontem um recurso àquela decisão, feito pelo Ministério Público Eleitoral, que também pedia multa à Dilma, ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e às entidades sindicais organizadoras do evento.

Os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro decidiram aplicar a multa apenas ao Lula. Já o ministro Marco Aurélio opinou por multar todos os representados e ainda sugeriu a pena máxima, que é R$ 25 mil.

Joelson Dias, por sua vez, manteve sua posição inicial e foi acompanhado pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/759341-tse-multa-presidente-lula-pela-sexta-vez.shtml

Lula diz que caso Battisti não vai arranhar relação com Itália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil há três anos e que a Itália quer extraditar, não vai prejudicar a relação entre os dois países.

“A relação com a Itália é tão forte que qualquer que seja a decisão não trará nenhum arranhão na relação Itália-Brasil”, afirmou Lula, que se reuniu com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi em São Paulo.

Condenado à revelia na Itália por quarto homicídios cometidos na década de 1970 quando integrava a organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti cumpre prisão preventiva no Brasil desde 2007.

Em janeiro do ano passado, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o status de refugiado político a Battisti. A decisão foi condenada por autoridades italianas, incluindo Berlusconi.

Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou sua extradição, mas determinou que a palavra final cabe ao presidente Lula, que não quis declarar sua decisão.

“Só me pronunciarei sobre o caso (Battisti) quando os autos estiverem na minha mesa com parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que está estudando a decisão da suprema corte… independentemente do processo eleitoral”, afirmou.

Lula e Berlusconi mantiveram uma reunião bilateral, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e também encontraram-se com empresários que buscam parcerias entre os dois países.

O caso de Battisti não foi tratado durante o diálogo, segundo uma fonte, mas incluiu as negociações entre o Mercosul e a União Europeia, que se desenvolvem há uma década. Também conversaram sobre as enchentes no Nordeste brasileiro.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/759308-lula-diz-que-caso-battisti-nao-vai-arranhar-relacao-com-italia.shtml

Preso na ditadura, Lula recebe R$ 4,2 mil mensais

Afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1979, quando liderou a mais importante greve contra o regime militar, no ABC paulista, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por 31 dias. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi levado a julgamento e condenado em 1981 e absolvido pouco mais de um ano depois. Em 1985, obteve do Ministério do Trabalho uma aposentadoria especial, que em 1996 foi convertida em indenização pela Comissão de Anistia. O benefício rende hoje ao presidente R$ 4,2 mil por mês.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100627/not_imp572752,0.php

Governo central tem déficit de R$ 509,7 mi em maio, pior resultado para o mês em 11 anos

BRASÍLIA – As contas do Governo Central voltaram ao vermelho e apresentaram em maio o pior resultado para o mês em 11 anos. Em maio de 1999, as contas do Governo Central apresentaram déficit de R$ 650 milhões.

O Governo Central, formado pelo Tesouro, Previdência e Banco Central, registrou um déficit de R$ 509,7 milhões no mês de maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira, 29. No mês de abril, o governo central havia registrado um superávit de R$ 16,596 bilhões.

O déficit é o terceiro resultado negativo obtido neste ano, segundo dados do Tesouro Nacional. Nos cinco primeiros meses de 2010, as contas do governo central apresentaram déficit em fevereiro, março e agora em maio.

Porém, os fortes superávits registrados em janeiro (R$ 13,866 bilhões) e em abril (R$ 16,596 bilhões) compensaram os resultados negativos apurados nos outros três meses do ano. No acumulado dos cinco primeiro meses de 2010, o superávit do governo central é de R$ 24,209 bilhões.

Resultado negativo foi gerado por desemprenho ruim das contas do Tesouro

O resultado negativo de maio foi gerado, principalmente, por um desempenho ruim das contas do Tesouro, que teve um superávit de R$ 2,119 bilhões, ante um superávit de R$ 19,689 bilhões em abril. A Previdência Social registrou um déficit de R$ 2,589 bilhões em maio, enquanto o Banco Central teve um resultado negativo de R$ 39,3 milhões. Tanto a Previdência, quanto o Banco Central, computaram resultado melhor do que em abril, quando o déficit nas contas previdenciárias foi de R$ 3,011 bilhões e do Banco Central, de R$ 80,9 milhões.

Os dados contrariaram fortemente as expectativas dos analistas, que não previam resultado negativo. As estimativas eram de superávit de R$ 248 milhões a R$ 5,1 bilhões, de acordo com um grupo de 13 instituições do mercado financeiro consultadas pelo AE Projeções. Com base neste intervalo de expectativas, a mediana calculada era de R$ 3,1 bilhões de superávit.

De janeiro a maio, o governo central registra um superávit de R$ 24,209 bilhões. Esse valor supera em R$ 5,052 bilhões o superávit do mesmo período de 2009. Segundo os dados divulgados, o resultado do governo central no acumulado do ano equivale a 1,73% do Produto Interno Bruto, ante 1,56% do PIB registrado de janeiro a maio de 2009.

Receita

As receitas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) cresceram 17,9% de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2009. As despesas registraram um aumento de 18,5%, no mesmo período de comparação. Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, os gastos aumentaram 33,3% com custeio e capital, 14,1% com pagamento de benefícios e 8,4% com pagamento de pessoal. As transferências para Estados e Municípios subiram 12,4%, de janeiro a maio, em relação ao mesmo período de 2009.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,governo-central-tem-deficit-de-r-509-7-mi-em-maio–pior-resultado-para-o-mes-em-11-anos,not_25127,0.htm

No ‘Roda Viva’, Dilma nega ser ‘um poste’

A interferência de Luiz Inácio Lula da Silva num eventual governo de Dilma Rousseff se limitará ao aconselhamento de um ex-presidente, afirmou, categórica, a candidata do PT à Presidência, ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Sem o figurino vermelho que ostentou na convenção petista que a lançou oficialmente há poucas semanas, a candidata, vestida de azul, disse que o apadrinhamento de Lula à sua candidatura não a transforma “num poste”. Se eleita, ela disse que espera a ajuda de Lula “para aprovar reformas importantes” – tendo destacado desonerações tributárias e a reforma política.

“Vou querer que ele (Lula) apresente seus conselhos. Agora, tenho clareza que ele participará como ex-presidente”, disse.

Bastante enfática e tranquila ao negar que seu nome surgiu na política à sombra de Lula, ela citou que o presidente não tinha, no início do governo, a popularidade que atingiu hoje e se incluiu como ator político responsável pelos êxitos da gestão do petista. “O projeto que eu defendo”, disse, “hoje sou eu que represento”.

PSDB. Ao contrário da candidata do PV, Marina Silva, que reiteradas vezes defendeu a necessidade de governar “com os melhores do PT e os melhores do PSDB”, Dilma foi refratária ao ser questionada sobre a possibilidade de entendimentos políticos com os tucanos e refutou ter alguma semelhança política com José Serra e o projeto do PSDB.

Vice. Descontraída, Dilma deu risadas ao ver a charge feita pelo cartunista Paulo Caruso, durante a entrevista, em que ela foi desenhada comentando que “eles não tinham nem vice” – e até interrompeu um raciocínio.

Admitiu, mais uma vez, não ter experiência política, mas listou suas experiências administrativas. “Não tenho experiência eleitoral. Fico pensando às vezes se isso não é uma vantagem num quadro onde há tanto desgaste da atuação política.”

A candidata disse que se compromete com uma reforma tributária para desoneração de investimentos e dos encargos da folha de pagamento das empresas, mas não defendeu o imposto sobre grandes fortunas, bandeira do PT. “Para ser aprovado no Brasil, demandaria imensa energia política”, comentou.

Questionada se a reforma promoveria queda da carga tributária, foi evasiva, dizendo que é contra aumento de alíquotas e que a arrecadação pode subir com aumento do consumo e da produção. Sobre a CPMF, não defendeu a volta do imposto. Afirmou que não se pode modificar o passado.

Dossiê. A petista repetiu que não partiu da campanha a articulação para produção de suposto dossiê contra políticos do PSDB. Afirmou que o comitê não pode ser responsabilizado pelas ações do jornalista Luiz Lanzetta, que se envolveu no episódio e se afastou em seguida do núcleo eleitoral do PT.

Sobre o debate do controle social dos meios de comunicação, defendido pelo PT, a candidata disse ser favorável à liberdade de imprensa.

Depois de sair do Roda Viva, Dilma foi participar de um jantar com artistas, acompanhada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. A assessoria da candidata não informou o local.

Diferenças e desonerações
DILMA ROUSSEFF
CANDIDATA DO PT À PRESIDÊNCIA
“Entendo que muitos queiram dizer que sou um poste, mas isso não me transforma num poste.”

“Em eleição, a gente deixa claro as nossas diferenças.”

“Acredito na desoneração de investimentos e da folha de salários. E acredito em modernização do ICMS.”

“Se há dossiê, porque até hoje eu não vi papel nenhum, ele não foi feito pela minha campanha.”

CPI da Bancoop aprova quebra de sigilo de ex-diretores

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes e irregularidades praticadas na venda de imóveis pela Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) aprovou hoje requerimento do deputado Bruno Covas (PSDB) para que a Receita Federal e o Banco Central enviem cópias com dados fiscais e bancários de ex-diretores, funcionários e prestadoras de serviço contratadas pela cooperativa.

O pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário recai sobre Hélio Malheiros, Andi Roberto Gurczynska, Walter Amaro Silva, Ricardo Luis do Carmo, Marcelo Rinaldi, Alessandro Bernardini, Luis Eduardo Saeger Malheiro e Tomás Edson Botelho Fraga, assim como sobre as empresas Conservix Limpeza e Serviços, Germany Comercial e Empreiteira de Obras, Saned Saneamento e Edificações e Comércio, Irmãos Peruzo Empreiteira e Comércio de Materiais para Construção, Mizu Empreendimentos, Mirante Blocos de Concreto e Amaro Cavalcante Construções.

Os convocados para depor nesta terça-feira, Tomás Edson Botelho Fraga e José Carlos Batista, não compareceram à sessão. Na semana passada, Tomás Edson havia justificado sua ausência por motivo de viagem. O presidente da CPI, deputado Samuel Moreira (PSDB), informou que José Carlos Batista não foi localizado. Ele acrescentou que tomará providências para que os depoimentos sejam realizados nas próximas sessões da comissão, que devem acontecer em agosto, após o recesso.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,cpi-da-bancoop-aprova-quebra-de-sigilo-de-ex-diretores,573849,0.htm

Tarso e Fogaça fazem promessa a prefeito no RS

Dois dos nove candidatos ao governo do Rio Grande do Sul disputaram a preferência dos prefeitos gaúchos fazendo promessas para 2011 em sabatina organizada pela Federação das Associações de Municípios (Famurs) nesta terça-feira, em Porto Alegre. Tarso Genro (PT) acenou com a criação de uma estrutura de apoio aos administradores municipais, vinculada diretamente ao gabinete de governo, para facilitar o acesso aos canais de financiamento de órgãos financeiros, União e Estado. José Fogaça (PMDB) afirmou que vai transformar a Secretaria de Assuntos Institucionais em Secretaria das Cidades, com o compromisso de elaborar planos regionais de desenvolvimento com duração de pelo menos quatro anos.

A Famurs convidou candidatos de partidos que têm pelo menos uma prefeitura no Rio Grande do Sul e que vão disputar o Palácio Piratini neste ano. A governadora Yeda Crusius (PSDB) havia confirmado presença, mas desistiu alegando que o horário da sabatina (14h30) coincidia com o de seu expediente. Cerca de 400 representantes das prefeituras ouviram, durante duas horas, os candidatos responderem a perguntas formuladas pela entidade. Ao final, aplaudiram Fogaça e Tarso ao mesmo tempo, de modo protocolar.

Propostas

Em suas respostas para questões que preocupam os prefeitos, como pavimentação de estradas, agricultura e saúde, Tarso tratou de vincular sua candidatura à de Dilma Rousseff, que concorre à presidência, e ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E prometeu atender as reivindicações com acesso a financiamentos e apresentação de projetos para captação de recursos do orçamento federal. Fogaça, que vai para a campanha sem declarar apoio a nenhum dos candidatos à presidência, alternou alguns elogios a diferentes governos, sem citá-los, pela estabilização da moeda e pelo equilíbrio entre política monetária e investimentos. Também prometeu atender as reivindicações dos prefeitos promovendo o desenvolvimento regional. Admitiu, no entanto, que há necessidade de superávit permanente nas contas como premissa para garantir os investimentos necessários.

Ao final, Tarso justificou a proximidade que tenta estabelecer com o atual governo federal em seu discurso. “Eu acho que um candidato tem que estabelecer uma identidade; eu sou identificado com o governo do presidente Lula, com a candidatura da Dilma, e é muito importante a população saber disso, porque ela vai fazer uma avaliação a partir daquilo que o candidato estabelece como identidade”, afirmou.

Fogaça explicou que não baseou suas declarações em critérios partidários. “Eu faço referências elogiosas ou não a quem eu entendo que deva fazer e sem preconceito, como reconhecimento de políticas corretas”, ressaltou. “Há todo um patrimônio de esforços já feitos (por diferentes administradores) e cabe a quem governa aglutinar isso, tirar o melhor proveito disso em favor da população”.

O ex-prefeito de Porto Alegre voltou a justificar a neutralidade do PMDB gaúcho em relação è eleição nacional como resultado de divergências internas. Fogaça não citou, mas sua candidatura se viu entre as posições das bases, que preferem apoiar José Serra (PSDB), da cúpula nacional, que fechou acordo com Dilma Rousseff (PT), e dos aliados do PDT, que também estão com a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como não conseguiu tomar uma posição, o partido preferiu se manter numa situação de imparcialidade”, explicou Fogaça.

O mesmo congresso de prefeitos organizado pela Famurs espera ouvir os candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira. Marina Silva (PV) prometeu participar às 14 horas. José Serra agendou sua palestra para às 16 horas. Dilma Rousseff não confirmou presença.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tarso-e-fogaca-fazem-promessa-a-prefeito-no-rs,573837,0.htm

Governo Lula: gestão das finanças é irresponsável

Para o economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, os números divulgados hoje pelo Banco Central mostram que a gestão das finanças públicas por parte do governo é irresponsável. Em 12 meses, os gastos com juros somaram R$ 179,363 bilhões, o nível mais alto da série histórica, o equivalente a 5,42% do PIB. Já as contas do governo central registraram déficit de R$ 509,7 milhões em maio, o maior resultado negativo para o mês desde 1999, quando atingiu R$ 650,8 milhões.

- A gestão das finanças públicas é um dos pontos mais fracos do governo do presidente Lula. É um fracasso. Ele deve terminar o mandato com uma relação dívida pública/PIB média superior a 42%. Desde 1850, nunca se pagou tanto juro nem se teve uma dívida pública tão alta quanto agora. Um desequilíbrio recorde. É a síndrome de prefeito do interior que, em ano de eleição, sai gastanto desesperadamente – diz o economista.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/06/29/reinaldo-goncalves-gestao-das-financas-irresponsavel-304184.asp

“Eu nunca fumei maconha”, diz Serra no programa ‘Roda Viva’

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, afirmou neste sábado (19), durante gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, ser contra a descriminalização das drogas e disse que nunca fumou maconha.

“Eu não descriminalizaria nada (nenhuma droga) até porque muitas coisas que não são consideradas graves podem ser a porta de entrada para outras drogas”, afirmou o tucano, que garantiu nunca ter fumado sequer um cigarro. “Eu nunca fumei maconha. Por um fato muito simples, eu não fumo”. (…) Quando eu era garoto, todos os meus colegas começaram a fumar. Enjoo. A idéia de meter fumaça no pulmão não é boa”, disse.

Na entrevista, José Serra afirmou ser favorável ao alistamento de homossexuais no Exército brasileiro. “Não vejo problema nenhum”, garantiu o candidato, que destacou que “não mexeria na lei do aborto”. O candidato tucano disse ainda concordar com a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que casamento é uma decisão individual, de acordo com a religião.

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4508257-EI15315,00-Eu+nunca+fumei+maconha+diz+Serra+ao+programa+Roda+Viva.html

Sai do ar portal do Planejamento que criticou o governo

RS: BUSCA DA QUALIDADE ATRAVÉS DA GESTÃO IMPLODE A TORRE DE BABEL

O símbolo da impossibilidade de comunicação entre os humanos que falam línguas diferentes, a torre de Babel, usei muitas vezes enquanto se organizava o governo de gestão em 2007. Parecia que, mesmo falando português, o que um dizia o outro não entendia. Ranger de dentes, apelo a “de quem é a culpa” frente a fiascos ou fracassos, céus!
O uso de uma mesma linguagem, que é feita de símbolos reconhecidos por todos de modo igual, harmoniza as partes, elimina como por milagre os conflitos derivados da incomunicabilidade, da falta de entendimento da mensagem.
Assim foi, implodimos a torre de Babel e estamos colhendo os resultados comuns porque utilizamos ferramentas próprias de um modelo que eliminou conflitos absolutamente desnecessários no conviver do espaço público do Governo Estadual.
Nada é por acaso, e nem os resultados são fruto de milagre. São fruto de muito trabalho e do mirar para objetivos e metas que todos entendem de forma igual.
Assinei ontem mais dos Acordos de Resultados, um com o meu Detran – o Detran Público, e com a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS. Com metas discutidas por planejamento dentro dessas organizações, todos os servidores públicos pactuaram e trabalham na mesma direção.
Esses dois acordos se somam às dezenas de contratos de gestão e outros acordos que explicam com que leveza se passou a trabalhar para o “bem comum”.
Há método no nosso sucesso, que é a busca da qualidade a começar pelo relacionameto interno. E esse método nunca comportou atuar por conflitos, e sim por resolvê-los. Portanto, não adianta tentar provocar ou “puxar briga”, tentando colar rótulos invertidos em relação a isso em nossa atitude de governar. Os resultados falam por si.
Virem o disco. Ou, em linguagem mais moderna, troquem o CD. Esse de rotular não pega mais. Porque os resultados falam por si.

http://www.blogdayeda.com/?p=963

RS: Em Santo Augusto, Yeda autoriza obras que ultrapassam R$ 50 milhões e beneficiam 11 municípios

Obras rodoviárias esperadas há mais de dez anos e que ultrapassam R$ 50 milhões foram autorizadas pela governadora Yeda Crusius nesta sexta-feira (17), durante visita a Santo Augusto, no noroeste do Estado. Os investimentos, que cobrirão um total de 70 quilômetros, vão beneficiar 11 municípios das regiões Celeiro e da Produção, incluindo cidades que ainda não tinham nenhuma ligação asfáltica à malha rodoviária estadual e federal (veja a relação no quadro anexo). “Isso vai mudar a vida dessas localidades, diminuir o custo de transportes e aumentar a autoestima da população”, afirmou Yeda para centenas de pessoas.

De acordo com a governadora, o Orçamento do Estado em 2010 destina R$ 3,6 bilhões para investimentos que melhoram a qualidade do saneamento, da habitação e da educação, entre outras áreas essenciais para os gaúchos. “Estamos entregando resultados em todos os municípios. O Rio Grande é um canteiro de obras”, disse. Yeda ressaltou a boa relação com as prefeituras e comunicou que todas as 2,6 mil escolas estaduais, ao final do ano, terão recebido, no mínimo, uma obra. “Nosso principal objetivo era devolver a autonomia do Estado e nós conseguimos”, frisou, ao destacar que o ajuste das contas públicas, permite, por exemplo, o volume inédito de investimentos de cerca R$ 1 bilhão em estradas em 2010. Ao comemorar o bom momento pelo qual atravessa o Estado, disse ainda que a confiança vem da boa política praticada na administração estadual.

O prefeito de Santo Augusto, Alvorindo Polo, destacou que os investimentos em infraestrutura na região nunca foram tão grandes. “A senhora mostrou a competência e os atributos de que o Rio Grande do Sul precisava. Agradecemos por sua atenção, pois estávamos esquecidos”, afirmou, reconhecendo especialmente a priorização da segurança pública e a pavimentação de estradas.

Saúde
Em Santo Augusto, Yeda também repassou R$ 200 mil do Fundo Estadual de Saúde para o fundo municipal de oito municípios: Inhacorá, Cerro Grande, Fortaleza dos Valos, Giruá, Formigueiro, Mato Queimado, Santa Bárbara do Sul e Vista Alegre. Também anunciou que o Estado irá repassar R$ 30 milhões a mais em 2010 para a atenção básica de saúde. Conforme a secretária adjunta da Saúde, Rejane Richter, a ampliação de recursos para a área está garantindo uma melhoria nas condições de vida dos gaúchos.

http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTg0MDUxJnBhZz0xJmVkaXRvcmlhPSZtaWRpYT0mbWVudT0mb3JpZz0x