Nem tudo está esclarecido na Receita (Editorial)
07/10/2010 às 21:13 | Publicado em Política | 1 ComentárioO que as evidências indicavam foi confirmado por sindicância da Receita Federal. Desde a primeira notícia sobre a circulação de informações confidenciais sobre Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, em escritório da campanha de Dilma Rousseff em Brasília, era aposta infalível supor a participação no crime de esquemas sindicais petistas aparelhados dentro do Estado.
A primeira reportagem com a denúncia, da “Folha de S.Paulo”, deflagrou na Receita e no governo manobras protelatórias.
Tomada a medida burocrática de abertura de sindicância, o órgão oficial tratou de ganhar tempo à espera do primeiro turno.
Vitoriosa Dilma, estrategistas brasilienses deviam esperar que ficaria mais fácil jogar tudo para debaixo do tapete, com rapidez.
Coincidência ou não, em seguida à confirmação de que a candidata de Lula, apoiada pela máquina sindical, teria de enfrentar um segundo turno contra o tucano José Serra, a Receita divulgou a conclusão da sindicância em Formiga, cidade do interior de Minas, em que o analista tributário Gilberto Souza Amarante, petista de carteirinha, alegara ter acessado dados de Eduardo Jorge nos computadores da Receita por simples engano, ao buscar arquivos de um “homônimo” do tucano.
Mentira, segundo a auditoria. O número e o tipo de acessos, inclusive a informações cadastrais de três empresas mantidas por Eduardo Jorge, e o fato de tudo ter sido feito sem qualquer necessidade funcional comprovam o crime, cometido por evidente motivação político-eleitoral.
Subordinada à Fazenda, cujo ministro, Guido Mantega, é antigo militante petista, tão engajado na campanha de Dilma a ponto de perfilar-se ao lado da candidata enquanto ela fazia o primeiro pronunciamento após confirmado o segundo turno, a Receita tentou, no início, explicar o roubo de informações fiscais como uma ação de criminosos comuns.
Ora, militantes comuns podem conviver com delinquentes políticos no mesmo balcão de negócios. E até serem parceiros. As investigações em Formiga, a possibilidade de o militante ser demitido e medidas tomadas pela Receita para aumentar o controle nos acessos a seus arquivos não encerram o caso.
Falta jogar luz ainda nas delegacias da Receita em Mauá e Santo André, municípios paulistas onde também houve o acesso criminoso a informações da filha do candidato tucano Serra, Verônica, do marido dela e outros tucanos.
Assim como 2006 foi marcado pelos aloprados, 2010 carregará o registro de ataques ao direito à privacidade feitos por aparelhos lulopetistas infiltrados na máquina burocrática.
A ação desses aparelhos é detectada desde a CPI do Collor. Mas, naquele tempo, o grande “inimigo comum” eram PC Farias e seu chefe.
A própria imprensa se beneficiava dos vazamentos, com acesso a contas bancárias e dados fiscais de PC e fantasmas.
Os ventos políticos mudaram de rumo, as redações profissionais azeitaram os controles e robusteceram padrões éticos, enquanto esses aparelhos, com Lula e companheirada no poder, ganharam músculos e autonomia.
Não importa qual o próximo presidente. O Estado brasileiro precisa recuperar o controle de áreas sensíveis (arquivos de bancos públicos, Receita, etc.).
Assim como no Rio o poder público retoma territórios controlados pelo tráfico, no nível federal o mesmo precisa ocorrer na máquina burocrática, parte dela dominada por esquemas político-sindicais.
Serra e o Meio Ambiente
07/10/2010 às 21:12 | Publicado em Política | Deixe um comentárioMarina Silva pode, ou não, apoiar a candidatura de José Serra no segundo turno. Veremos sua decisão.
De uma coisa podem estar certos: ela conhece, e bem, nossa posição sobre a agenda da sustentabilidade. E a valorosa Senadora do Acre sabe que o governo de Serra em São Paulo tomou medidas efetivas, com bons resultados, na defesa ecológica. Ela testemunhou, lá em Copenhague, na COP-15, a ousadia paulista na defesa do clima.
Marina Silva também sabe, há mais tempo, da proximidade do PSDB com a agenda socioambiental, desde quando realizou exitosas parcerias com Ruth Cardoso, no programa Comunidade Solidária. Descobriu, naquela época, a ligação do então presidente Fernando Henrique Cardoso com a agenda global, fato importante para o sucesso da grande Conferência Rio-92.
Ela viu nascer, durante o governo de FHC, as legislações estruturantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e dos Recursos Hídricos e da ANA (Agência Nacional das Águas), e as leis normatizadoras de Educação Ambiental e dos crimes ambientais. Apoiou a elevação da reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, bem como a criação das reservas extrativistas, pelas quais militava com Chico Mendes. Marina Silva respeita a história tucana na questão da sustentabilidade.
José Serra visualiza o ambientalismo a partir de um raciocínio desenvolvimentista. Seu grande mentor se chama Ignacy Sachs, o economista que é pai do Ecodesenvolvimento. Economia Verde é o grande conceito para Serra.
Ele defende que o ativismo do Estado e a educação ambiental, que forma o cidadão consciente, impulsionarão uma nova economia, não predatória e de baixo carbono. O mercado vai valorizar o produto ecológico e depreciar o poluidor.
Contando com total apoio, trabalhei ao lado de José Serra no governo de São Paulo. Criamos uma agenda estratégica na Secretaria de Meio Ambiente. Menos discussão, mais resultado, me orientou o Governador. Surgiu, assim, o ambientalismo em ação.
Agimos de forma transparente e articulada, com respaldo do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e da Assembleia Legislativa. Estabelecemos parcerias de trabalho com as entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica, o WWF, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA), a Amigos da Terra.
Negociamos com o setor produtivo, na construção civil, na indústria, na agricultura, as medidas necessárias para avançar na proteção do Meio Ambiente. São Paulo fez com orgulho sua lição de casa ambiental.
Fatos são mais importantes que palavras. Destaco aqui 21 ações ambientais concretas do governo Serra:
1) Fim dos lixões municipais;
2) Aprovação da lei de mudanças climáticas;
3) Projeto "Criança Ecológica”, de educação ambiental;
4) Fortalecimento da CETESB, unificando o licenciamento ambiental;
5) Apoio ao ecoturismo;
6) Reforço da Polícia Ambiental;
7) Fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas;
8) Descentralização via Município VerdeAzul;
9) Elaboração dos planos de manejo e estruturação dos conselhos dos parques;
10) Nova regulamentação dos mananciais metropolitanos;
11) Recuperação das matas ciliares;
12) Fim das queimadas de cana;
13) Proteção absoluta da Serra do Mar;
14) Licenciamento obrigatório dos postos de gasolina;
15) Financiamento da economia verde na Nossa Caixa Desenvolvimento;
16) Apoio à pesquisa científica sobre biodiversidade;
17) Redução do desmatamento no Estado;
18) Lei de proteção do cerrado paulista;
19) Combate à madeira ilegal da Amazônia;
20) Taxa de reposição florestal;
21) Introdução do pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares.
O município de São Paulo, com Eduardo Jorge à frente, implantou a inspeção veicular ambiental obrigatória, tendo a CETESB como agente técnico do inédito programa.
Junto com Fábio Feldman e muitas entidades, o governo estadual acionou na Justiça a Petrobras e a ANP exigindo, e parcialmente conseguindo, através de acordo judicial, a distribuição do óleo diesel limpo (D 50) nas dez maiores regiões metropolitanas do Brasil.
Nem o PSDB nem José Serra temem o debate ambiental, pois nós somos protagonistas da agenda da sustentabilidade. Baseado no conteúdo das ideias e na prática das ações, demonstramos vontade e tranquilidade para receber o apoio dos verdes no segundo turno das eleições presidenciais para José Serra.
Aliados ao PV, juntaremos forças e, certamente, vamos acelerar a construção da economia verde do futuro.
Bom para o Brasil. Melhor para a cidadania.
Xico Graziano é engenheiro agrônomo pela ESALQ, mestre em Economia Agrária pela FGV e doutor em Administração pela FGV. Foi deputado federal (PSDB-SP), presidente do Incra e Secretário da Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo. É coordenador do programa de governo de José Serra.
Fonte: Blog do Noblat
Dilma em queda?
07/10/2010 às 18:13 | Publicado em Política | Deixe um comentário
Obtive agora há pouco informação de um colega de São Paulo que, sendo verdadeira, está fazendo tremer as bases governistas. A presidenciável Dilma Rousseff estaria empacada em um percentual um pouco acima do que fez no 1º turno da eleição. Segundo ele, duas coisas aparecem pesando fortemente nos trackings diários das pesquisas: 1) a corrupção na Casal Civil de Dilma/Erenice; 2) o apoio de Dilma à liberação do aborto, o que estaria gerando desistência de eleitores católicos e evangélicos.
A eleição vai pegar fogo neste 2º turno. Podem crer.
http://diegoreporter.blogspot.com/2010/10/dilma-em-queda.html?spref=tw
PT pede à PF para apurar panfleto contra Plano de Direitos Humanos
07/10/2010 às 18:11 | Publicado em Política | Deixe um comentárioLARYSSA BORGES
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, informou nesta quinta-feira (7) que pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a autoria de um panfleto distribuído nesta quarta durante encontro do tucano José Serra com aliados, em Brasília, que traz mensagens afirmando que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), assinado no governo Lula, é "um decreto preparatório para um regime ditatorial" e pede que o eleitorado tome conhecimento do teor do projeto antes de pensar em votar na petista Dilma Rousseff.
"Pedimos abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a origem de um panfleto que teria circulado da reunião de ontem do PSDB. Queremos apurar a responsabilidade pelo panfleto e queremos a responsabilização criminal por parte daqueles que tenham confeccionado o panfleto", disse o dirigente do PT, após reunião da Executiva Nacional, em Brasília.
"Você sabe o que é o PNDH-3? Se você é uma pessoa que pensa em votar na Dilma, conheça bem esse projeto antes de votar", diz o panfleto, que informa que o PNDH-3 tem por objetivo "legalizar o aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir os cristãos, legalizar a prostituição, manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxar fortunas".
O folheto diz que o eleitor poderá "mudar radicalmente o campo de batalha" contra o projeto, sendo que "tudo vai depender de como se comporá o novo Congresso Nacional depois do resultado das urnas".
Ao final, a mensagem aponta para um site na internet – identificado como pertencente ao IPCO (Instituto Plínio Corrêa de Oliveira) – e pede a divulgação da informação através das redes sociais da internet. O site indicado no folheto seria do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, antigo líder da organização católica ultraconservadora Tradição, Família e Propriedade, a TFP. O IPCO é descrito como "associação de direito privado fundado em 2006 por um grupo de discípulos do saudoso líder católico brasileiro".
O PNDH-3 é o Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto presidencial, no final do ano passado. O texto é um protocolo de intenções, sem força de lei. E a polêmica em torno do plano levou o governo a mudar a redação final referente ao aborto.
O texto que falava em "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos", passou a ser "considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde".
O PT deixou claro que é a favor da legalização do aborto e não concordo, afirma deputado punido por defender a vida
07/10/2010 às 14:55 | Publicado em Política | Deixe um comentário“Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida”, afirma
SÃO PAULO, 06 Out. 10 / 05:49 pm (ACI).- Em uma recente entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, o deputado federal Luiz Bassuma que teve suspensos seus direitos partidários dentro do PT pelo prazo de um ano por decisão unânime da direção nacional do partido por ser contrário à legalização do aborto. Na sua entrevista, falando sobre a perda de votos que teve Dilma devido ao seu apoio à legalização do aborto, Luiz Bassuma critica o que considera suposta “mudança de opinião” da petista em relação ao assunto.
Na entrevista, o Estadão pergunta a avaliação do Deputado sobre os recentes esforços do PT para dizer que o partido, e sua candidata Dilma Rousseff, não defendem a legalização desta prática anti-natal, à qual o político punido por suas posições pró-vida respondeu: “Ninguém pode apagar a história. Fui punido com um ano de suspensão pelo PT apenas por querer continuar a favor de uma ideia que sempre defendi. Não queria que ninguém pensasse igual a mim. Só queria que o partido respeitasse meu direito de ter opinião diferente”.
“Cumpri quatro mandatos pelo PT e um dos motivos que me fizeram ser filiado ao partido era justamente o artigo interno que permitia aos integrantes terem direito à liberdade de opinião, de religião, de pensamento. Comigo não valeu”, asseverou o político ao Estado de São Paulo.
Ao ser perguntado se há setores do partido que realmente são contra o aborto, Bassuma afirmou:
“É possível. Mas fui punido quase por unanimidade pela direção do partido por ser contra a proposta. Dilma era a ministra chefe da Casa Civil na ocasião. Durante a análise do meu caso, o PT deixou claro que é a favor da legalização e não concordo”.
Falando sobre a suposta mudança de opinião da candidata Dilma Rousseff, que tem negado publicamente ser a favor do aborto o deputado declarou:
“Acho que eles têm de assumir a verdade e dizer o que pensam sobre o assunto. Vai piorar a situação dela se mentir sobre o aborto por questões eleitoreiras. Vai ser um tiro no próprio pé. Na minha opinião, ela é materialista. O presidente Lula não. Todo mundo sabe que ele realmente tem uma posição diferente. Ele sempre disse que era contra o aborto”.
“Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida. Essa é a bandeira da minha vida. Minha principal causa política. E o PT não respeitou esse meu direito. Envergonhado eu estaria se tivesse defendido o mensalão. Eu acho que o aborto significa matar uma vida”, concluiu Luiz Bassuma.
O Deputado punido pelo Partido dos Trabalhadores preferiu pedir sua desfiliação do PT, entrando no PV de Marina Silva, e agora disputa o governo da Bahia por este partido.
No Vídeo Mãe do Brasil, se pode apreciar o ex-petista defendo a vida contra a proposta de legalização do aborto no Brasil, para conferir o vídeo visite:
Extraído do site do PT: Estatuto do Nascituro: mais uma aberração a ser combatida
07/10/2010 às 10:30 | Publicado em Política | Deixe um comentárioEstatuto do Nascituro: mais uma aberração a ser combatida
Não bastassem todos os ataques cotidianos à dignidade das mulheres, neste 19 de maio, tivemos mais uma lamentável notícia. Os deputados da bancada fundamentalista conseguiram que passasse pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados uma aberração nomeada “Estatuto do Nascituro”, que visa, entre outras coisas, a revogar direitos conquistados pelas mulheres e aprofundar a realidade de dominação que as submete, inclusive, a risco de morte e de sequelas todos os anos.
O tal projeto de lei elimina os casos de aborto previstos atualmente em lei: quando há risco de morte para a mãe e quando a gestação é decorrente de estupro. Sem contar que o texto abre brecha para a proibição, inclusive, de algumas medidas contraceptivas.
Não há nenhuma novidade nisso. O fundamentalismo religioso que procura impor sua crença a todos, desrespeitando o princípio democrático e republicano de laicidade do Estado e mesmo o direito à liberdade religiosa, é o mesmo que conhecemos em uma série de oportunidades, sempre atentando contra a vida das mulheres, seus direitos e sua autonomia. Muitos ataques são desferidos contra a luta das mulheres pelo mesmo e conhecido grupo de parlamentares que visam a mantê-las subjugadas.
Propostas absurdas como a apelidada de “bolsa-estupro”, por exemplo, por oferecer dinheiro para que as mulheres vítimas de violência sexual não interrompam uma gravidez daí decorrente, sempre pipocam com o intuito de retroceder nos direitos das mulheres. Mas a cada vez, os fundamentalistas se superam e, com criatividade impensável, propõem mais mecanismos para impedir que as mulheres sejam seres humanos livres e autônomos. Aproveitam a proximidade do período eleitoral para rebaixar o nível dos debates, para nos condenar a tomar decisões sobre a vida das mulheres a partir de uma crença que é de alguns, mas eles querem impor a todos.
Sempre defendemos e defenderemos o direito à liberdade religiosa, liberdade de culto e de crença, mas não aceitaremos que Igreja nenhuma criminalize as mulheres para evitar que exerçam sua autonomia. O corpo e a vida das mulheres não é um objeto a ser controlado e vigiado, que possa ser objeto de tutela nem da Igreja, nem dos juízes, nem do Estado.
Portanto, retroceder a esse ponto, obrigar mulheres vítimas de violência sexual a levarem essa gestação a cabo, inviabilizar a interrupção de uma gravidez que traga risco de morte à mulher, é inadmissível e incabível. É uma crueldade que não tem tamanho. Não podemos tolerar a violência contra as mulheres. Criminosos são os agressores!
Como resposta, mais uma vez, vamos aprofundar nossa luta em defesa da legalização do aborto e contra a violência contra as mulheres. Sabemos que as chances de uma aberração como essa passar impunemente pela Comissão de Constituição e Justiça são mínimas. Também sabemos que muitos companheiros e companheiras da Igreja estão conosco na nossa luta, e que a opinião dos fundamentalistas está distante de ser unanimidade entre os religiosos. Neste momento, queremos contar com esses e com companheiros e companheiras parlamentares, solidários à luta das mulheres, que querem construir conosco um mundo de igualdade, liberdade, justiça, solidariedade e livre de qualquer tipo de opressão.
Alessandra Terribili, integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.
Igreja teme Adin contra acordo com o Vaticano
07/10/2010 às 10:15 | Publicado em Política | 1 ComentárioEleições: Aborto gera tensão, mas cúpula católica mobiliza-se contra reversão do acordo com Santa Sé
Será difícil a candidata presidencial Dilma Rousseff (PT) reverter no segundo turno o mal estar entre seu partido e boa parte da Igreja Católica, que está alimentando manifestações contra a candidata até dentro dos templos. "É muito complicado, muito difícil acreditar na mudança de uma mentalidade de um grupo político que foi construída e expressa em documentos oficiais. Isto exigiria talvez ter como colaboradores outras pessoas, que pensassem diferente. E possivelmente haverá dúvidas se esta mudança irá sobreviver depois de 1º de janeiro", comentou o bispo auxiliar de Salvador, dom João Carlos Petrini, um dos expoentes no Brasil do Movimento Comunhão e Libertação, de tendência conservadora.
http://www.valoronline.com.br/impresso/especial/101/320192/igreja-teme-adin-contra-acordo-com-o-vaticano
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