Comissão do Senado convoca Dilma para falar sobre o Plano de Direitos Humanos
10/02/2010 às 16:32 | Publicado em Política | Deixe um comentárioTags: CCJ, Dilma Rousseff, Katia Abreu, PNDH-3, PT
Foto: Elza Fiúza/ABr Dilma será convocada graças a requerimento apresentado pela senadora Kátia Abreu
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para dar explicações sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ao colegiado.
O requerimento foi apresentado, de surpresa, pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando o governo não tinha maioria no plenário da comissão.
Além da ministra, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o jurista Ives Gandra Martins. O requerimento foi aprovado por nove votos da oposição contra sete da base governista. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se absteve.
Irritado com a iniciativa da senadora, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP) avisou que recorrerá ainda hoje da decisão ao plenário da Casa. Ao mesmo tempo, os governistas abandonaram a reunião da CCJ.
A mesma estratégia foi adotada nesta terça-feira na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que aprovou convite ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, para dar explicações sobre o mesmo assunto. Nesse caso, o requerimento foi apresentado em conjunto pelos senadores ACM Júnior (DEM-BA) e Cícero Luceno (PSDB-PB).
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Jobim anuncia exoneração de general que criticou Comissão da Verdade
10/02/2010 às 15:36 | Publicado em Política | Deixe um comentárioTags: Exoneração, General Maynard, Jobim, Lula, PNDH-3, PT
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quarta-feira que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado do cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército.
O militar assinou nota na qual afirma que a Comissão da Verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos e criada pelo governo para apurar os crimes cometidos na ditadura militar (1964-1985), seria comandada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.
Segundo Jobim, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, confirmou o fato e sugeriu a exoneração do cargo, o que foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou Jobim.
Na nota, que circula na internet desde o dia 15 de janeiro, ele disse que os membros da comissão seriam os “mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.
Santa Rosa é general de quatro estrelas (maior patente militar) e integra o Alto Comando do Exército. “Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano”.
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